sábado, 9 de julho de 2016

Padre Fábio de Melo - Lamento dos Imperfeitos ft. Lucy Alves

Conheça o memorial criado por médico em Amarante

É fundamental que nossas obras culturais, históricas e artísticas sejam preservadas por uma educação que lhe incentive; garantindo assim a possibilidade de que nossos descendentes desfrutem das belezas das quais também desfrutamos.

MÍDIA EDUCATIVA

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Não é demonstração de saúde ser bem ajustado a uma sociedade profundamente doente. Jiddu Krishnamu

Não é demonstração de saúde ser bem ajustado a uma sociedade profundamente doente. Jiddu Krishnamu
Do documentário Zeitgeist Addendum de 2008 (click sobre a imagem!)

Respondendo aos emails da semana ...

Em 15/03/2011:

Contratação Direta (Lei 8.666/93, art.21, XIII):

Nos casos de contratação de serviços com dispensa de licitação não é permitida a subcontratação ou execução indireta. É o que orienta o Tribunal de Contas da União na Decisão 30/2002-Plenário.

Não esquecer os requisitos:

1) reputação inquestionável; 2) eventual existência de diversas instituições; 3) objeto e finalidades da instituição; 4) exclusão da atividade-meio; 5) preço de mercado; 6) execução direta pela entidade, sem intermediação.

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Em 21/03/2011:

Concurso Público (CF, art.37, II):

É desarrazoada a exigência de que o candidato mantenha a leitura do diário oficial por mais de um ano, quanto mais, se onde reside, sequer há circulação do periódico. Conforme decisão semelhante no RMS 23.106-RR, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/11/2010.

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Em 28/03/2011:

Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009):

Na jurisprudência predomina o entendimento de que, em se tratando de MS, não haverá confissão ficta por falta de contestação ou mesmo informações pela autoridade coatora, tendo em vista que, quem tem de fazer prova documental, pré-constituída, é o impetrante; o que afasta a aplicação ficta da confissão. Também já se decidiu que não se presume, na impetração preventiva, pela ausência de informações, a prova da prática de ato ilegal.

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Em 04/04/2011:

Sobre a terceirização de funções no serviço público

A terceirização tem como premissa e fundamento básico o princípio da eficiência, previsto expressamente no art.37, caput da CF; devendo restar demonstrada a sua vantajosidade por meio de estudos técnicos e econômicos e não por critérios políticos ou ideológicos.

É firme o entendimento da jurisprudência do Tribunal de Contas da União em não aceitar essa forma de contratação nas atividades rotineiras dos órgãos públicos, salvo eventual demanda excessiva.

Acerca do serviço de advocacia especializada às instituições bancárias, não procede a contratação para execução dos Planos Econômicos. Considera-se que são de longa data e não exigem portanto conhecimentos qualificados.

A longa prática de terceirização por órgãos públicos em serviços jurídicos lança dúvidas sobre a economicidade da medida, uma vez que não há justificativas se os custos inerentes compensariam, ou não, contratar advogados permamentes ou temporários (cf. Acórdão n.449/2011-Plenário, TC-012.165/2009-7, rel. Min. Augusto Nardes, 23.02.2011).




Um crime contra um animal é um crime contra a Humanidade.

Use a imaginação. Doe um livro. (Clique na imagem!)

"São dias de prazer textual, de prazer cultural, dias de prazer sem igual."

O SERTÃO PRÉ-HISTÓRICO

A região de clima semi-árido já abrigou animais pré-históricos. No passado o local era uma selva com árvores e clima tropical úmido. Técnicos formados pela Fundação Museu do Homem Americano reúnem os fragmentos de ossos em um galpão.

Fonte:

http://historica.me/video/piaui-abriga-a-maior

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A minha admiração, A minha homenagem