domingo, 20 de novembro de 2016

CARAIVANA / "Ponteio" ao vivo em São Paulo

Edu Lobo - Ponteio (part. especial Bena Lobo)

http://www.picos40graus.com.br/index.php?sh=shmt

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quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Vaquejada: tradição cultural ou maus tratos aos animais?

O programa Grandes Julgamentos (do Supremo Tribunal Federal) desta semana apresenta os impactos de um julgamento que, apesar de ter sido concluído há mais de um mês, ainda provoca reações em todo o país. Você vai ver como foi a decisão sobre a inconstitucionalidade da lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. 

A tradição cultural é popular em várias cidades do país, principalmente no Nordeste, e usa bois para uma competição entre vaqueiros. Ganha quem derrubar o animal pela cauda. Os ministros do Supremo, por maioria, entenderam que a atividade - apesar de ser reconhecida como uma manifestação cultural -, fere o artigo 225 da Constituição de 88, que prevê a proteção ao meio ambiente.

No programa, você vai saber como votou cada ministro do STF e a avaliação de entidades contrárias e favoráveis à vaquejada. “Na verdade, são manifestações extremamente agressivas contra os animais”, avalia a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Foram seis votos contrárias à lei estadual do Ceará que regulamenta a vaquejada e cinco favoráveis à validade da norma. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela procuradoria-geral da República.

O diretor jurídico da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), Roberto Baungartner, é um dos defensores da vaquejada. Ele ressalta que a atividade não impõe maus tratos aos animais e diz que gera empregos e renda. “Há municípios que vivem basicamente da vaquejada: seria como decretar o fim desses municípios”, alerta.

A diretora-técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia Plaza Nunes, é categórica: “uma coisa importante para entender é que a crueldade é inerente à pratica da vaquejada”.


É fundamental que nossas obras culturais, históricas e artísticas sejam preservadas por uma educação que lhe incentive; garantindo assim a possibilidade de que nossos descendentes desfrutem das belezas das quais também desfrutamos.

MÍDIA EDUCATIVA

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Não é demonstração de saúde ser bem ajustado a uma sociedade profundamente doente. Jiddu Krishnamu

Não é demonstração de saúde ser bem ajustado a uma sociedade profundamente doente. Jiddu Krishnamu
Do documentário Zeitgeist Addendum de 2008 (click sobre a imagem!)

Respondendo aos emails da semana ...

Em 15/03/2011:

Contratação Direta (Lei 8.666/93, art.21, XIII):

Nos casos de contratação de serviços com dispensa de licitação não é permitida a subcontratação ou execução indireta. É o que orienta o Tribunal de Contas da União na Decisão 30/2002-Plenário.

Não esquecer os requisitos:

1) reputação inquestionável; 2) eventual existência de diversas instituições; 3) objeto e finalidades da instituição; 4) exclusão da atividade-meio; 5) preço de mercado; 6) execução direta pela entidade, sem intermediação.

...

Em 21/03/2011:

Concurso Público (CF, art.37, II):

É desarrazoada a exigência de que o candidato mantenha a leitura do diário oficial por mais de um ano, quanto mais, se onde reside, sequer há circulação do periódico. Conforme decisão semelhante no RMS 23.106-RR, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/11/2010.

...

Em 28/03/2011:

Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009):

Na jurisprudência predomina o entendimento de que, em se tratando de MS, não haverá confissão ficta por falta de contestação ou mesmo informações pela autoridade coatora, tendo em vista que, quem tem de fazer prova documental, pré-constituída, é o impetrante; o que afasta a aplicação ficta da confissão. Também já se decidiu que não se presume, na impetração preventiva, pela ausência de informações, a prova da prática de ato ilegal.

...

Em 04/04/2011:

Sobre a terceirização de funções no serviço público

A terceirização tem como premissa e fundamento básico o princípio da eficiência, previsto expressamente no art.37, caput da CF; devendo restar demonstrada a sua vantajosidade por meio de estudos técnicos e econômicos e não por critérios políticos ou ideológicos.

É firme o entendimento da jurisprudência do Tribunal de Contas da União em não aceitar essa forma de contratação nas atividades rotineiras dos órgãos públicos, salvo eventual demanda excessiva.

Acerca do serviço de advocacia especializada às instituições bancárias, não procede a contratação para execução dos Planos Econômicos. Considera-se que são de longa data e não exigem portanto conhecimentos qualificados.

A longa prática de terceirização por órgãos públicos em serviços jurídicos lança dúvidas sobre a economicidade da medida, uma vez que não há justificativas se os custos inerentes compensariam, ou não, contratar advogados permamentes ou temporários (cf. Acórdão n.449/2011-Plenário, TC-012.165/2009-7, rel. Min. Augusto Nardes, 23.02.2011).




Um crime contra um animal é um crime contra a Humanidade.

Use a imaginação. Doe um livro. (Clique na imagem!)

"São dias de prazer textual, de prazer cultural, dias de prazer sem igual."

O SERTÃO PRÉ-HISTÓRICO

A região de clima semi-árido já abrigou animais pré-históricos. No passado o local era uma selva com árvores e clima tropical úmido. Técnicos formados pela Fundação Museu do Homem Americano reúnem os fragmentos de ossos em um galpão.

Fonte:

http://historica.me/video/piaui-abriga-a-maior

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A minha admiração, A minha homenagem